Sorocaba/SP – Prorrogação do reconhecimento do estado de calamidade pública

O Decreto nº 26.300/2021, publicado no DOM de 22.07.2021, prorroga para o exercício de 2021 o reconhecimento do estado de calamidade pública, de corrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Sorocaba e dá outras providências.

Para visualizar a integra do Decreto nº 26.300/2021, acesse o site da CPA no link legislação/municipal.