Sorocaba/SP – Medidas emergenciais temporárias tendo em vista o contexto da pandemia do COVID-19

O Decreto nº 26.141/2021, publicado no DOM de 12.03.2021, dispõe sobre as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, impostas para todo o Estado de São Paulo entre os dias 15 e 30 de março de 2021.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 26.141/2021, acesse o site da CPA no link legislação/municipal.