Sorocaba/SP – Decreto nº 26.394/2021 – Antecipação de feriados municipais dos anos de 2021 e 2022

O Decreto nº 26.394/2021, publicado no DOM de 05.11.2021, acrescenta dispositivo ao Decreto nº 26.164/2021, que regulamenta o artigo 2º, da Lei nº 12.288/2021, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi, Aniversário de Sorocaba e da Consciência Negra do ano de 2021 e os feriados de Corpus Christi e Aniversário de Sorocaba do ano de 2022 para o dia 31 de março e os dias 1º, 3, 5 e 6 de abril de 2021 e dá outras providências.

 

Para visualizar a integra do Decreto nº 66.179/2021, acesse o site da CPA no link legislação/municipal