Sorocaba/SP – Alterações nos Decretos que dispõem sobre medidas relacionadas à pandemia do COVID-19

O Decreto nº 25.897/2020, publicado no DOM de 15.09.2020, altera dispositivos do Decreto nº 25.661/2020 e do Decreto nº 25.880/2020, trazendo que, os salões de festa poderão funcionar para eventos permitidos pelo Plano São Paulo desde que observadas as condições e protocolos sanitários conforme disposto.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 25.897/2020, acesse o site da CPA no link legislação/municipal.