Sorocaba/SP – Alterações nas medidas emergenciais e de caráter temporário em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus

O Decreto nº 26.168/2021, publicado no DOM de 07.04.2021, acrescenta dispositivos ao Decreto nº 26.141/2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, impostas para todo o Estado de São Paulo entre os dias 15 e 30 de março de 2021, alterado pelo Decreto nº 26/2021.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 26.168/2021, acesse o site da CPA no link legislação/municipal.