Sorocaba/SP – Alteração do Decreto nº 25.661/2020 – Suspensão da emissão de alvarás para eventos no Município, tendo em vista o contexto da pandemia do Novo Coronavírus

O Decreto nº 25.802/2020, publicado no DOM de 30.06.2020, altera a redação do artigo 4º, do Decreto nº 25.661/2020, que dispõe sobre medidas a serem adotadas no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 25.802/2020, acesse o site da CPA no link legislação/municipal.