Sorocaba/SP – Alteração de dispositivos do Decreto nº 25.768/2020 - Adoção de medidas com base no “Plano São Paulo”, no contexto da pandemia do COVID-19

O Decreto nº 25.774/2020, publicado no DOM de 05.06.2020, altera dispositivos do Decreto nº 25.768/2020, que dispõe sobre autorização e medidas a serem adoradas para a reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada, de acordo com o denominado “Plano São Paulo”, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 25.774/2020, acesse o site da CPA no link legislação/municipal.