Sorocaba/SP – Adoção de medidas para funcionamento de setores da economia e atendimento dos cidadãos nas repartições públicas

O Decreto nº 25.934/2020, publicado no DOM de 09.10.2020, dispõe sobre as medidas a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada e sobre a forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento e dá outras providências.

 

Fica revogado o Decreto Municipal nº 25.875/2020, que tratava das medidas anteriormente tomadas no contexto da pandemia do Covid-19.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 25.934/2020, acesse o site da CPA no link legislação/municipal.