Sorocaba/SP – Adoção de medidas para funcionamento de parcela dos setores da economia tendo em vista a pandemia do Novo Coronavírus

O Decreto nº 26.088/2021, publicado no DOM de 25.01.2021, dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o funcionamento de parcela dos setores da economia, de forma controlada, para determinar que apenas os estabelecimentos comerciais cuja atividade exclusiva possa ser definida como essencial, nos termos deste Decreto, poderão permanecer em funcionamento.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 26.088/2021, acesse o site da CPA no link legislação/municipal.