Sorocaba/SP – Adoção de medidas com base no “Plano São Paulo” tendo em vista o contexto da pandemia do COVID-19 (Coronavírus)

O Decreto nº 25.768/2020, publicado no DOM de 29.05.2020, estende o período de restrições de que trata o Decreto nº 25.663/2020, dispõe sobre autorização e sobre as medidas a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada, de acordo com o denominado “Plano São Paulo” instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, dispõe sobre forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento e dá outras providências.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 25.768/2020, acesse o site da CPA no link legislação/municipal.