Sorocaba/SP – Acréscimo de dispositivo ao Decreto nº 25.733/2020 que decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em vias e locais públicos

Publicado em 21/05/2020 13:02 | Atualizado em 23/10/2023 12:40
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O Decreto nº 25.754/2020, publicado no DOM de 20.05.2020, acrescenta dispositivo ao Decreto nº 25.733/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes, como medida de combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 25.754/2020, acesse o site da CPA no link legislação/municipal.