Sorocaba – Revogação de dispositivo do Decreto nº 26.094/20201 que instituiu a fase vermelha no Município
Publicado em 08/02/2021 10:18 | Atualizado em 23/10/2023 13:19O Decreto nº 26.101/2021, publicado DOM de 05.02.2021, revoga dispositivo do Decreto nº 26.094/2021, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o funcionamento de parcela dos setores da economia, de forma controlada, sobre a forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento, para dispor sobre a alteração em relação ao Município o qual passou para a Fase Laranja do Plano São Paulo.
