Sintonia – Alterada norma que trata do selo sintonia e sua classificação

Publicado em 28/08/2026 13:43 | Atualizado em 28/08/2026 13:47

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Foi publicada no DOU 28.08.2026, a Instrução normativa RFB n° 2.339, 21 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.316/2026, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Sintonia, instituído pela Lei Complementar nº 225/2026.