Senadores se recusam a participar da Comissão Mista

Newton Gomes e Júlia Gomes - 05.02.2020

Senadores que participaram ontem (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado reclamam do fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao invés de apresentar projeto próprio. Esta é uma das razões pelas quais alguns parlamentares não querem participar da Comissão Mista. Até este momento, a Comissão ainda não foi instalada e sequer teve os integrantes indicados.

Na avaliação do grupo de senadores, o Executivo precisa deixar claro quais são suas propostas fundamentais para a reforma. Para isso, cogitam até de convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para, em audiência pública, esclarecer esses pontos.

Um dos impasses é o impacto da reforma nos Estados e Municípios, pois a perda eventual na arrecadação causa insatisfação entre os gestores públicos. Por outro lado, argumentam, setores como o de serviços não querem passar a pagar tributos maiores.

“Você vai ser apedrejado se o seu estado, depois de fazer as contas, perder alguma coisa. O contribuinte, se descobrir que aumentou a carga tributária, vai nos apedrejar. Vamos aprovar um convite ao ministro Paulo Guedes para que venha dizer aqui o que ele pensa de verdade sobre a reforma tributária", sugeriu o senador Esperidião Amim (PP-SC).

“Confesso que fico constrangido quando as pessoas me perguntam se vamos mesmo aprovar no primeiro semestre a reforma tributária. Não sei qual é a reforma tributária. Não existe. É uma inconsistência do presidente da Câmara quando fala que vai votar a reforma em três meses”, avaliou Tasso.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também falou sobre a necessidade de atuação da equipe econômica do governo. “Em um tema em que os estados possuem interesses difusos, diversos, onde temos de mitigar a questão do pacto federativo, onde é necessário haver equilíbrio, o governo vai ficar ausente, não vai apresentar uma proposta que possa ser discutida com governadores, prefeitos, com o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], com o Congresso Nacional?”, questionou.

Nos próximos vídeos, iniciaremos a análise dos trabalhos da Comissão Mista.

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