Senado aprova regras para a volta das gestantes ao trabalho presencial, mas texto volta para a análise da Câmara dos Deputados

Segundo notícia veiculada no portal de notícias G1, o Senado aprovou, ontem, o projeto que estabelece regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial e define, entre os critérios, a imunização completa contra a Covid-19.

 

O projeto altera uma lei de maio de 2021 que prevê que, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pelo coronavírus, a trabalhadora gestante deverá permanecer afastada do trabalho presencial, exercendo as atividades de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração.

 

Pela proposta, o retorno ao trabalho presencial das gestantes ocorrerá: se a vacinação contra a Covid-19 estiver completa ou pelo fim do estado de emergência de saúde pública causado pela Covid-19, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

 

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, no entanto, ontem, sofreu alterações no Senado.

 

Assim, com a alteração do texto pelo Senado, o mesmo retornará para a Câmara dos Deputados para análise. Por este motivo, as gestantes ainda não podem retornar ao trabalho presencial, pois o projeto segue em tramitação.

 

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