Seminário mensal do Departamento Pessoal tratará sobre novidades na área trabalhista e previdenciária para 2026, atividades perigosas com motocicletas, 13º salário, entre outros

No Seminário Mensal do Departamento Pessoal, que será realizado na próxima sexta-feira, dia 12.12.2025, das 8h30 às 11h30, os consultores Fábio Gomes e Fábio Momberg abordarão os seguintes assuntos: 

Fábio Gomes – 8h30 às 9h45 

- Novidades na área trabalhista e previdenciárias para 2026

- Regulamentadas as atividades perigosas com motocicletas no trabalho 

- Receita Federal reforça cobrança de adicional do RAT, enquanto tribunais afastam exigência quando EPI é eficaz

- MTE inicia a cobrança das empresas que não estão declarando ou recolhendo as prestações de Empréstimo Consignado

- STF limita direito dos sindicatos de cobrar contribuição assistencial

- Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – Alterações aplicáveis às modalidades de auxílio-refeição e auxílio-alimentação

(Intervalo 9h45 às 10h) 

Fábio Momberg – 10h às 11h30

- 13º salário - 2ª parcela, ajuste variáveis e informações em eSocial e DCTFWeb

Para participar é necessária a reserva antecipada, através do telefone (15) 3219-4822 ou e-mail comercial@netcpa.com.br.

O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no Portal CPA. Não é necessário fazer reserva para acessá-lo virtualmente.