São Paulo/SP – Acréscimo de dispositivo ao Decreto nº 65.384/2020 - Atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19

O Decreto nº 65.597/2021, publicado no DOE/SP de 27.03.2021, acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384/2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 65.597/2021, acesse o site da CPA no link legislação/estadual.