São Paulo – Plano São Paulo – Medidas para o Natal e Ano Novo no contexto da pandemia do COVID—19

O Decreto nº 65.415/2020, publicado no DOE/SP de 24.12.2020, instituiu, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo, dispondo que entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º a 3 de janeiro de 2021, o território do Estado de São Paulo, em sua íntegra, fica classificado na fase vermelha.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 65.415/2020, acesse o site da CPA no link legislação/estadual.