São Paulo - Alteração do Decreto nº 64.994/2020 - Medida de quarentena – Instituição do Plano São Paulo

Publicado em 11/01/2021 09:46 | Atualizado em 23/10/2023 13:16
Tempo de leitura: 00:00

O Decreto nº 65.460/2021, publicado DOE/SP de 09.01.2021, altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994/ 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/2020, e instituiu o Plano São Paulo, trazendo novos indicadores de variação da evolução da pandemia, bem como novas disposições a respeito do funcionamento dos estabelecimentos.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 65.460/2021, acesse o site da CPA no link legislação/estadual.