São Paulo - Alteração do Anexo II do Decreto nº 64.994/2020 - Medida de quarentena - Instituição do Plano São Paulo

Publicado em 06/08/2020 10:02 | Atualizado em 23/10/2023 12:44
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O Decreto nº 65.110/2020, publicado no DOE/SP de 06.08.2020, altera o Anexo III do Decreto nº 64.994/2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/2020, e institui o Plano São Paulo.

 

Para visualizar a íntegra do Decreto nº 65.110/2020, acesse o site da CPA no link legislação/estadual.