RS – Calamidade Pública e Situação de Emergência – Atualização dos Municípios
Publicado em 15/05/2024 10:02 | Atualizado em 15/05/2024 10:05Foi publicada, no DOU Extra, do dia 14.05.2024, a Portaria nº 1.587, de 13.05.2024, que alterou a Portaria nº 1.377/2024, reconhecendo sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul – RS, relacionados nos Anexos I e II.
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