RS – Calamidade Pública e Situação de Emergência – Atualização dos Municípios

Foi publicada, no DOU Extra, do dia 14.05.2024, a Portaria nº 1.587, de 13.05.2024, que alterou a Portaria nº 1.377/2024, reconhecendo sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul – RS, relacionados nos Anexos I e II.