RFB/TSE – Inscrição de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, no CNPJ

Foi publicada no DOU de hoje, dia 24.03.2021, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.016, de 23 de março de 2021, revogando as seguintes Instruções Normativas:

 

- IN Conjunta RFB/TSE nº 1.179/2011, que altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, que foi revogada pela Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.001/2020, a qual dispõe sobre a inscrição de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); e

 

- Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.480/2014, que altera a IN Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, que foi revogada pela IN Conjunta RFB/TSE nº 2.001/2020 , que dispõe sobre a inscrição de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, no CNPJ.

 

Clique aqui e confira a íntegra da IN Conjunta RFB/TSE nº 2.016/2021 - DOU 24.03.2021