RFB – Operação de combate a esquema fraudulento no ramo de gordura animal é deflagrada

Segundo nota publicada no site da Receita Federal do Brasil, foi deflagrada, na manhã desta terça-feira, 18.10.2022, a Operação “Golden Fat”, executada pela RFB e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de obter provas adicionais relativas a operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, emissão de duplicatas “frias” e lavagem de dinheiro.

 

O grupo econômico investigado, que atua no ramo de gordura animal, é suspeito de controlar diversas empresas sem capacidade operacional, cujo quadro societário é composto por “laranjas”, aliciando contadores e representantes comerciais. A organização atuaria como elo entre os fornecedores e as empresas produtoras de biodiesel (adquirentes da gordura animal), simulando transações com o objetivo de gerar créditos indevidos de PIS/Pasep, Cofins e ICMS, além de reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda dos beneficiários finais.

 

O grupo também seria responsável pela emissão de milhares de notas fiscais e duplicatas “frias” (sem lastro), aplicando golpes em instituições financeiras e/ou Fundos de Investimento de Direito Creditório (FIDCs), que adquiriam os referidos títulos, mas não recebiam os valores devidos.

 

No âmbito da Operação Golden Fat, os auditores-fiscais da RFB já identificaram, até o momento, a participação de 31 pessoas físicas, dois escritórios de contabilidade e 29 empresas de fachada. Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos-calendário de 2015 e 2021, no valor total de R$ 4,25 bilhões, com sonegação fiscal estimada de R$ 903 milhões entre tributos federais e estadual. Nesse período, também foram apuradas aquisições de bens de luxo na ordem de R$ 30 milhões, cujos adquirentes estão sendo objeto de auditoria fiscal.