RFB – Como funciona a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doença grave

Segundo nota publicada pela Secretaria de Comunicação Social, no dia 23.02.2024, as pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão. Além disso, a isenção vale apenas para o benefício previdenciário, caso haja outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, a isenção não se aplicará sobre esses outros valores.