RFB - Atendimento estará suspenso amanhã, dia 30.10.2020

Conforme nota divulgada pela Receita Federal do Brasil em seu site, na internet, em decorrência da mudança do ponto facultativo do dia do servidor público, os canais virtuais, como o ChatRFB e as unidades presenciais não efetuarão o atendimento ao público nesta sexta-feira (30).

 

O dia do servidor público é normalmente comemorado no dia 28 de outubro, como dispõe o artigo 236 da Lei nº 8.112/1990 que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União.

 

Neste ano, contudo, a Portaria ME nº 362/2020 alterou a Portaria ME nº 679/2019 que define os feriados e dias de ponto facultativo na Administração Pública Federal do Poder Executivo, adiando a comemoração para a sexta-feira, 30.10.2020.

 

Por este motivo, a Receita Federal informa que não haverá atendimento nas unidades presencias e pelo Chat RFB, na sexta-feira, 30 de outubro (dia do servidor público), assim como na segunda-feira, 02.11.2020 (feriado nacional de finados).

 

Os atendimentos serão retomados normalmente a partir da terça-feira, 03.11.2020.