RFB – Abre nesta quinta-feira, 24.08.2023, a consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2023

Segundo nota publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), no dia 21.08.2023, a partir das 10 horas do dia 24.05.2023, quinta-feira, o quarto lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

 

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões. Desse total, R$ 914.419.749,81 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 11.960contribuintes idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 219.288contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

 

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29.05.2023.

 

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da RFB na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

 

A RFB disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da RFB informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

 

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB.

 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".