Revogados diversos atos do extinto Ministério do Trabalho

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 23.10.2020, a Portaria do Ministério da Economia nº 355, de 22 de outubro de 2020, a qual revoga Portarias do extinto Ministério do Trabalho.

 

Ressaltamos que, dentre os atos revogados, a grande maioria dispunha sobre delegações de competência e procedimentos administrativos internos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho.

 

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 355/2020.