Regulamentado o exercício profissional de acupuntura

Publicado em 13/01/2026 11:30 | Atualizado em 13/01/2026 11:37

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Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 13.01.2026, a Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026, a qual regulamenta o exercício profissional de acupuntura no território nacional.