REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA – Nesta semana, veja 5 audiências públicas

O Senado Federal vai promover, ao longo desta semana, 5 audiências púbicas para discutir o PLP 68, que trata da regulamentação da reforma tributária. Todas as audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Senado. 

Veja a programação: 

1ª Audiência - Dia 29/10/2024 – 3ª feira – às 10h00 – 62ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE 

Tema: Apresentação do relatório final das audiências do Grupo da Reforma Tributária.

2ª Audiência - Dia 29/10/2024 – 3ª feira – às 14h30 - 34ª Reunião, Extraordinária – da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ

Tema: Os convidados devem discutir os aspectos gerais do PLP nº 68, de 2024, com especial enfoque sobre alíquotas, regras de não cumulatividade, direito ao creditamento, split payment e incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)

3ª Audiência - Dia 30/10/2024 – 4ª feira – às 14h00 – 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA

Tema: Nesta Reunião, os participantes irão debater a importância da cadeia produtiva de alimentos para a economia do País, no contexto de regulamentação da Reforma Tributária.

4ª Audiência - Dia 30/10/2024 – 4ª feira – às 14h30 – 36ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ

Tema: Neste painel serão discutidos os interesses dos setores produtivos e o impacto da Reforma Tributária no PIB e na economia com ganhos motivados pela melhor alocação de recursos na economia

5ª Audiência - Dia 31/10/2024 – 5ª feira – às 10h00 – 37ª Reunião, Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ

Tema: Esse debate deve abordar regimes diferenciados com forte impacto social, como cesta básica nacional, educação, saúde, entre outros. As regras para a devolução personalizada, conhecida como cashback, de IBS e CBS, também devem ser objeto desta Audiência.

ATENÇÃO: TODAS AS AUDIÊNCIAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA CPA, QUE FARÁ COMENTÁRIOS SOBRE AS MATÉRIAS TRATADAS.