REFORMA TRIBUTÁRIA – Vai recomeçar a discussão!

Newton Gomes – 04.02.2021

APROVAÇÃO NO CONGRESSO EM ATÉ 8 MESES

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram nesta quinta-feira (4) que preveem a aprovação da reforma tributária no Congresso em até oito meses. Pacheco e Lira se reuniram com o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). "Temos uma previsão de que 6 a 8 meses nós possamos ter concluída a reforma tributária no congresso nacional, tanto no âmbito do Senado quanto no âmbito da Câmara dos Deputados", afirmou Pacheco após o encontro.

RELATÓRIO DA COMISSÃO SERÁ APRESENTADO EM FEVEREIRO

Ele disse ainda que o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro deve ser apresentado na comissão mista neste mês. Depois, o texto vai tramitar na Câmara e no Senado. "A comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária iniciará por uma das casas legislativas", completou Pacheco.

NA REUNIÃO, NÃO HOUVE DISCUSSÃO DO MÉRITO

Os presidentes da Câmara e do Senado disseram que não discutiram nesta quinta o conteúdo da reforma. Diferentes textos tramitam no Congresso. O enviado pelo Governo prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

A COMISSÃO DISCUTE A UNIFICAÇÃO DE VÁRIOS TRIBUTOS

A comissão mista, criada no ano passado, discute um texto que prevê a unificação do PIS e da Cofins (PL 3887) e de mais alguns tributos (PEC 45 e PEC 110).

COMENTÁRIO DO NEWTON

Se esta nova promessa for realmente cumprida - nos últimos tempos, várias foram apresentadas e não cumpridas -, é possível que as propostas desta reforma entrem em vigor a partir de 2022.

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