Reforma tributária será discutida em abril, diz Haddad

Newton Gomes

02.01.2023

O Ministro da Fazenda indicou que a sua equipe ainda fará ajustes na proposta elaborada pelo secretário especial Bernard Appy.

Fernando Haddad disse, no domingo (1º.jan.2023), que a discussão sobre uma reforma tributária no novo governo deve ficar para abril deste ano.

Segundo o Ministro, o tópico ainda precisa passar por trâmites legislativos e aguardar as eleições das mesas na Câmara e do Senado, em 1º de fevereiro. “Ainda nem tem comissão especial. […] Em março, ainda faremos ajustes. Em abril, a gente volta a discutir”.

O texto da PEC 45, já aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, aguarda análise de uma comissão especial, de caráter misto entre as Casas legislativas. Caso aprovada, a PEC ainda precisa passar pelo plenário das Câmara e também pelo Senado, ambos em 2 turnos, e ter a aprovação de ao menos ⅗ dos deputados (308 dos 513) e dos senadores (49 dos 81).

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