REFORMA TRIBUTÁRIA – Relatório final da Comissão Mista – Índice geral

Newton Gomes e Júlia Gomes

13.05.2021

No dia 04 de maio, o relator da Comissão Mista da Reforma Tributária apresentou o seu parecer final, que foi colocado à disposição dos membros, para que apresentassem sugestões até o dia 11 de maio.

Ontem, dia 12 maio, o relator apresentou o seu parecer final, acrescentando ao texto original uma relação das sugestões apresentadas.

Veja, a seguir, o sumário do relatório apresentado (o número a seguir dos itens representam as páginas do relatório):

 

1. Relatório

1.1. PEC nº 45, de 2019 - 4

1.2. PEC nº 110, de 2019 - 8

1.3. Reuniões da Comissão Mista da Reforma Tributária - 15

2. Voto - 40

2.1. Evolução da Tributação do Consumo no Brasil - 42

2.2. Tentativas de Reforma Tributária após a Promulgação da Constituição de 1988 - 46

2.3.Substitutivo - 52

2.3.1. Imposto sobre Bens e Serviços – IBS - 53

2.3.1.1. Incidência do Imposto - 54

2.3.1.2. Legislação Única - 57

2.3.1.3. Princípio do Destino - 59

2.3.1.4. Não Cumulatividade - 61

2.3.1.5. Outras Características - 65

2.3.1.6. Regimes Diferenciados - 70

2.3.1.6.1. Serviços Financeiros - 73

2.3.1.6.2. Operações com Bens Imóveis - 75

2.3.1.6.3. Combustíveis - 75

2.3.1.6.4. Compras Governamentais - 78

2.3.1.6.5. Simples Nacional - 78

2.3.1.6.6. Zona Franca de Manaus - 81

2.3.1.6.7. Benefícios Fiscais por Prazo Determinado - 83

2.3.1.7. Devolução do IBS - 85

2.3.1.8. Distribuição, Repartição e Vinculação da Arrecadação do IBS - 87

2.3.1.9. Gestão compartilhada do IBS - 89

2.3.1.10. Processo Administrativo e Judicial Fiscal - 91

2.3.1.11. Implementação e Transição dos Sistemas - 95

2.3.1.11.1. Transição dos Tributos - 95

2.3.1.11.2. Transição Federativa - 99

2.3.1.12. Impacto Esperado na Economia Brasileira - 102

2.3.2. Imposto Seletivo - 106

2.3.3. Progressividade Tributária na Tributação da Propriedade - 108

2.4. Conclusão – 110

3. Sugestões dos Membros da Comissão Mista ao Relatório – 111