REFORMA TRIBUTÁRIA – Relatório final da Comissão Mista – Centenas de Sugestões dos membros
Publicado em 17/05/2021 10:16 | Atualizado em 23/10/2023 13:23Newton Gomes e Júlia Gomes
17.05.2021
No dia 04 de maio, o relator da Comissão Mista da Reforma Tributária apresentou o seu parecer final, estabelecendo um prazo até o dia 11 de maio para que os membros da Comissão apresentassem sugestões ao relatório apresentado.
De acordo com o relator, foram apresentadas centenas de sugestões, cujo resumo foi acrescido à redação original do relatório, através do Capítulo 3 (os números a seguir à discriminação abaixo referem-se às páginas do relatório onde se encontram o comentário do relator sobre as sugestões apresentadas).
Eis, a seguir, um índice das sugestões recebidas:
3. Sugestões dos Membros da Comissão Mista ao Relatório – 111
3.1. Estrutura e Funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços- 112
3.2. Programa de Devolução do IBS - 115
3.3. Transição dos Sistemas Tributários - 116
3.4. Tratamentos Diferenciados - 118
3.5. Federalismo Fiscal – 124
3.6. Receita e Orçamento Públicos – 128
3.7. Progressividade e Outros Tributos – 129
3.8. Proteção do Meio Ambiente – 132
3.9. Considerações finais – 133
Com o encerramento dos trabalhos da Comissão, o texto final do relatório foi colocado à disposição do Congresso Nacional, para que sejam decididos os próximos caminhos a serem seguidos.
