REFORMA TRIBUTÁRIA – Quais são os projetos do Lula?

Newton Gomes

31.10.2022

Como base na “Carta para o Brasil do Amanhã”, divulgada na semana passada pela campanha do Lula, além das notícias divulgadas pela imprensa em geral, algumas ideias do presidente eleito sobre a questão tributária podem ser registradas, tais como:

1. Atualização da tabela do imposto de renda da pessoa física – O novo limite de isenção seria de R$ 5.000,00;
2. Tributação dos lucros ou dividendos distribuídos (alíquota de 15% ou de 20%)
3. Implantação do tributo sobre o consumo (IVA) e do Imposto Seletivo, com base na PEC 110/2019
4. Tributação das grandes fortunas (Art. 153 da Constituição Federal de 1988).

Nos próximos dias, com a aguardada divulgação dos nomes que comporão a equipe econômica do novo governo, certamente outros detalhes importantes serão conhecidos.

ESTAMOS AGUARDANDO!