REFORMA TRIBUTÁRIA: Projeto vai acelerar após a aprovação da PEC Emergencial

Newton Gomes e Júlia Gomes

03.03.2021

 

Fonte: Jornal O Estado de S.Paulo

 

O Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, sinalizou ontem (2), que o projeto da Reforma Tributária deve ganhar força depois da votação da PEC que libera uma nova rodada do auxílio emergencial.

A ideia é que haja ainda esta semana uma reunião de alinhamento entre o relator da Comissão Mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara, Arthur Lira.  

 

Esse entendimento terá que ser feito também com as novas lideranças do Congresso Nacional, já que ocorreram muitas mudanças após a troca de comando da Câmara e do Senado e nas prefeituras.

 

Todas essas reuniões certamente envolverão a área técnica do Ministério da Economia, que deve se engajar e já marcou presença em algumas conversas.

 

O parecer do relator ficou pronto no ano passado, mas ainda deve sofrer modificações em função dessas novas reuniões. Em discussão na Comissão Mista do Congresso, a proposta deverá seguir em tramitação para votação inicial pela Câmara (dois turnos), como foi acordado no ano passado pelo ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Depois da aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado (dois turnos). Não se espera o rompimento desse compromisso. 

 

Convém lembrar que a Comissão Mista foi formada no início de 2020, para buscar um texto de convergência entre as propostas de emenda constitucional da Câmara, PEC 45, e do Senado, PEC 110. No meio do caminho foi apresentado o projeto de lei de Guedes (PL 3887), que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição ao PIS/Cofins.