REFORMA TRIBUTÁRIA – PLANO DE TRABALHO DA PEC 45

Newton Gomes e Júlia Gomes - 20.08.2019

 

O relator da reforma tributária na comissão especial criada para discutir o tema na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou no dia 13 de agosto, um plano de trabalho que prevê a entrega do relatório final em 8 de outubro.

 

O calendário prevê audiências públicas na Câmara com diversos convidados para os debates, entre os quais o ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

Confira:

AGOSTO:

13/08 – Apresentação do Roteiro de Trabalho

20/08 – Apresentação da PEC 45/2019

SETEMBRO:

03/09 – Aspectos Econômicos da Reforma

10/09 – O Federalismo na Reforma

17/09 – Repercussões Setoriais da Reforma

24/09 – Operacionalização do IBS e o Processo Administrativo Fiscal

OUTUBRO:

01/10 – Política Socioeconômica do IBS (eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional)

02/10 – Estímulos Regionais e Fluxo Orçamentário

08/10 – Encerramento (considerações finais e possível apresentação do relatório)

 

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