Newton Gomes e Júlia Gomes - 27.08.2021

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) adiou, para a próxima semana, a entrega de seu relatório sobre a PEC 110/2019. Inicialmente, o relator previa entregar o parecer esta semana.

Na negociação entre os parlamentares e o relator está a inclusão do ISS no IVA, a ser criado pela PEC. Pelo texto, será criado um IVA unificando tributos federais, e outro unificando o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

A PEC 110 vem ganhando força em meio à falta de acordo sobre o projeto de lei que trata da reforma do imposto de renda, em tramitação na Câmara.