Reforma Tributária – O relator do Grupo de Trabalho, Aguinaldo Ribeiro, publicou relatório preliminar

No dia 06.06.2023, terça-feira, o relator e deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou o relatório sobre a PEC nº 45/2019, que trata da reforma tributária em grupo de trabalho que discute o assunto na Câmara dos Deputados.

 

A intenção e que o relatório disponibilizado sirva de base para um substitutivo, em que haja consenso, para a PEC nº 45/2019, para que seja votada pelos parlamentares.

 

Clique aqui e confira, na íntegra, o Relatório do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater a PEC nº 45/2019.