REFORMA TRIBUTÁRIA – Nesta 4ª feira (23), o Senado retoma a discussão da PEC 110 (IVA DUAL)
Publicado em 22/02/2022 11:50 | Atualizado em 23/10/2023 13:32Newton Gomes e Júlia Gomes
22.02.2022
A partir das 10h desta 4ª feira, dia 23, a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça - do Senado Federal volta a discutir a PEC 110, a proposta que cria o IVA DUAL e introduz inúmeras outras alterações na legislação do consumo. Essa PEC está paralisada no Senado há várias semanas.
O senador Roberto Rocha, relator, vai apresentar a versão mais recente do seu relatório, incluindo a análise de mais de 190 emendas apresentadas pelos demais parlamentares.
Como sempre, a CPA estará acompanhando as discussões, para manter seus assinantes bem informados.
