REFORMA TRIBUTÁRIA – Nesta 4ª feira (12), apresentação do relatório final da Comissão Mista

Newton Gomes e Júlia Gomes

11.05.2021

Está agendada para esta quarta-feira, dia 12 de maio, às 10h30, a 15ª reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária, ocasião em que o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator, apresentará o seu relatório final.

Na terça feira da semana passada, dia 04 de maio, durante a 14ª reunião, o relator leu integralmente o seu parecer. Ao final da sessão, colocou o documento à disposição dos parlamentares que compõem o colegiado, para que apresentassem as suas emendas, que foram recebidas até a última sexta-feira, dia 07. Com base na manifestação dos parlamentares, o relator concluiu o seu parecer.

No mesmo dia 04, o presidente da Câmara anunciou que a Comissão Especial da PEC 45/2019 (que tramita na Câmara) declarou extinta a Comissão Especial (não confundir com a Comissão Mista, que tramita no Senado).

No dia seguinte, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a Comissão Mista continuaria funcionando, até que conclua os seus trabalhos. A conclusão será nesta 4ª feira, com a apresentação do relatório final.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, declarou que haverá uma reunião entre ele e o presidente do Senado, ocasião em que será definido o funcionamento das duas Casas, em relação aos projetos de reforma tributária. Segundo está sendo anunciado, haverá uma divisão dos projetos, sendo que alguns tramitarão no Senado e outros na Câmara.

Tudo indica que, com o desmembramento do projeto, haverá a nomeação de 3 relatores, que cuidarão dos projetos relativos à renda e ao consumo.

Amanhã, 4ª feira, a partir das 10h30, estaremos acompanhando a transmissão da última reunião da Comissão Mista. Após essa reunião, os presidentes do Senado e da Câmara anunciarão o destino do projeto.