REFORMA TRIBUTÁRIA – NA PRÓXIMA 2ª FEIRA (21), ANÁLISE DO NOVO RELATÓRIO DA PEC 110

Newton Gomes e Júlia Gomes

17.03.2022

Ontem (16) a PEC 110/2019, depois de alguns meses paralisada, voltou a ser discutida pelos senadores, na CCJ do Senado Federal.

Na pauta, a discussão do novo relatório do parlamentar Roberto Rocha, que explicou as algumas inovações introduzidas em relação ao seu relatório anterior.

As modificações são importantes, como a introdução do IVA DUAL, a constitucionalização da Contribuição Social sobre Bens e Serviços prevista no PL 3887 e a complexa questão da tributação dos combustíveis.

Os senadores presentes na sessão concordaram com a votação da proposta no dia 23, 4ª feira.

Na 2ª feira, dia 21, às 08h30, pelo Canal CPA (evento gravado), os consultores estarão discutindo as novas propostas.

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