REFORMA TRIBUTÁRIA: Guedes quer aprovar reforma em 4 fases, priorizando o IVA dual

Newton Gomes e Júlia Gomes

27.04.2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a reforma tributária seja aprovada em 4 fases.

A proposta é que a mudança no sistema de impostos seja aprovada começando pelo IVA dual. Na sequência, seriam feitas alterações no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e nos impostos seletivos, no Imposto de Renda de empresas e dividendos e, por fim, a criação de um passaporte tributário.

Eis a ordem e as principais medidas de cada uma das fases:

1ª fase: IVA dual – transforma o PIS e a Cofins em um um imposto sobre valor adicionado e permite a adesão de Estados ao sistema de maneira voluntária. O problema é saber qual será a alíquota que os Estados vão querer cobrar. Começaram falando em 30%. Hoje, admitem 25%. “Teria de baixar para 20%, e desonerando os serviços”, diz Guedes;

2ª fase: IPI e impostos seletivos – nessa 2ª fase seriam revistas essas taxações específicas, que mudam a cara de como a indústria funciona, pois muitas isenções teriam de ser revogadas;

3ª fase: IR de empresas e dividendos – quando chegar nesse tópico, o imposto para pessoas jurídicas seria reduzido e os lucros e  dividendos distribuídos passariam a ser tributados;

4ª fase: Passaporte tributário – permitir regularização de impostos não recolhidos, uma espécie de “novo Refis”. Outro programa de repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior. Autorizar corrigir valor de bens declarados mediante pagamento de taxa. Guedes deseja colocar condições bem duras. No caso de dinheiro escondido no exterior, acha que a nova repatriação deva ter “regras mais rígidas do que a anterior”, ou seja, com taxação maior.

LIRA CONCORDA COM PROJETO “FATIADO”

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, também disse que a discussão sobre a reforma tributária deve ser repartida em temas para facilitar sua aprovação. “A gente tem aquela máxima de que se você tentar comer um boi inteiro, você não consegue. Mas, se você sai fatiando ele, você come mais fácil”, declarou.

Lira prometeu apresentar o relatório na 2ª feira da semana que vem (3 de maio) “Vou coordenar pessoalmente e com os líderes da Casa os encaminhamentos para as tratativas da reforma tributária”