Newton Gomes e Júlia Gomes

28.04.2021

Notícia publicada em 28.04.2021, no site JC NEGÓCIOS – UOL, por Fernando Castilho

Um grupo de políticos e técnicos elaborou um projeto, que proporá a reunião de sete tributos: ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI mais a CIDE e o Pasep numa única plataforma.

Veja um resumo da notícia:

1. SETE TRIBUTOS – Em lugar de cinco tributos (PEC 45), a proposta que o Grupo vai apresentar à Comissão Mista, para analisar a partir da próxima 2ª feira, pretende juntar sete tributos: IPI, PIS, Cofins, CIDE, Pasep (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal);
2. CINCO REUNIÕES - A proposta foi formulada durante cinco reuniões, realizadas com a participação de deputados, secretários de fazenda, Receita Federal e Centro de Cidadania Fiscal (CCiF);
3. PARECER DO RELATOR - A proposta será apresentada neste final de semana ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Comissão Mista, para que ele apresente o seu parecer até o dia 3, segunda-feira, como foi prometido pelo Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados;
4. DISCORDÂNCIAS – Embora já se tenha chegado a um consenso sobre diversos pontos, ainda remanescem duas divergências: a) qual será a estrutura do Fundo de Desenvolvimento Regional; b) qual será o modelo de governança do Comitê Gestor.

Estamos acompanhando.