REFORMA TRIBUTÁRIA – Expectativa da votação até junho

Newton Gomes e Júlia Gomes – 29.01.2020

 

Nesta terça-feira (28), estiveram reunidos na casa do Rodrigo Maia, presidente da Câmara, os deputados Aguinaldo Ribeiro, Marcos Pereira e Samuel Moreira, além do economista Bernard Appy.

Na pauta, discussão sobre os projetos de reforma, em virtude de que, na próxima semana, os trabalhos do Congresso serão reiniciados, após o período do recesso parlamentar.

Um dos pontos principais da conversa foi a criação de uma Comissão Mista, que ficará encarregada de, no prazo de 90 dias, fazer a conciliação dos dois projetos que atualmente tramitam no Congresso: PEC 100 no Senado e PEC 45 na Câmara.

Aguinaldo disse que os parlamentares vão se reunir neste fim de semana, para tratar do calendário da Comissão Mista.

A ideia é que a Comissão conclua os trabalhos até março e que a Câmara vote o texto até abril. Com isso, a votação no Senado seria concluída em julho.

No início dos trabalhos, os prováveis membros da Comissão demonstram alguma simpatia com a PEC 45, da Câmara, tanto que o economista Bernard Appy, mentor intelectual da proposta, também estava presente à reunião.

Enquanto isso, o Governo Federal – que recentemente desistiu de enviar um projeto próprio - apresentará as suas ideias diretamente à
Comissão Mista.

Nas palavras da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, a partir da semana que vem serão encaminhadas à Comissão as seguintes sugestões;

1.    Criação do IVA Federal, resultado da fusão das contribuições para o PIS e a Cofins), com uma transição de no máximo 6 meses
2.    A questão da cesta básica – devolução para a população de cesta básica
3.    Criação da Nota Fiscal Nacional (nos moldes da Nota Fiscal Paulista, por exemplo)
4.    IPI – transformação do IPI em um Imposto Seletivo
5.    Imposto de Renda da Pessoa Física: aumento do limite de isenção e criação de uma nova alíquota
6.     Alterações no IR das empresas (redução da alíquota, por exemplo)

Nos próximos vídeos, vamos continuar analisando os trabalhos da Comissão Mista.

Visite-nos nas principais redes socais (@netcpa) e inscreva-se no nosso Canal do Youtube.

Acesse o blog, clicando aqui.