REFORMA TRIBUTÁRIA – E agora, será que vai sair?
Publicado em 17/02/2023 12:08 | Atualizado em 23/10/2023 13:43Newton Gomes
17.02.2023
Recentemente, a Câmara dos Deputados criou um Grupo de Trabalho para discutir a Reforma Tributária. O GT, que é formado por 12 deputados federais de vários partidos, tem um coordenador, um relator e dez membros.
O prazo para execução dos trabalhos é de 90 dias.
O coordenador (Deputado Federal Reginaldo Lopes, PT-MG) declarou que, em princípio, a base dos estudos será, dentre outros, o texto das Propostas de Emendas Constitucionais números 45/2019 e PEC 110/2019, ambos já discutidos no Congresso Nacional.
A 1ª reunião do GT já está agendada para logo após o carnaval, no dia 27 de fevereiro, 2ª feira.
A Reforma Tributária, que tem sido tentada há quase 35 anos (desde a Constituição de 1988) ganhou prioridade nos últimos tempos, com a posse do novo Governo Federal.
Analisando inicialmente o texto das PECs 45 e 110, chega-se à conclusão de que existem 10 boas “razões” para se fazer a Reforma, enquanto que existem 10 bons “motivos” para não se fazer a reforma (dependendo, claro, do lado em que o contribuinte está).
Veja, nos próximos artigos, as 10 RAZÕES para o “SIM” e os 10 MOTIVOS para o “NÃO”, na minha opinião:
