REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO – Visão Geral do passado, do presente e do futuro

Newton Gomes

06.10.2025

Na aula da próxima 4ª feira, dia 08, a partir das 10h30, ao vivo pela TV CPA (no retorno do CURSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA), os consultores Newton Gomes e Júlia Gomes abordarão o seguinte tema: REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: Visão geral do passado, do presente e do futuro.

Ao longo do evento especial, serão feitos os seguintes comentários:

PASSADO: Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que criou os novos tributos (CBS, IBS e IS) e introduziu as principais regras sobre a aplicação dessas novas imposições;

PRESENTE: PLP nº 108, de 2025, que propõe a introdução das principais regras da adoção do COMITÊ GESTOR DO IBS (CGIBS), além de tratar de outros tributos (ITCMD, por exemplo);

FUTURO: Comentários sobre a futura apresentação, discussão e aprovação dos novos projetos, tais como: a) aplicativos que serão baixados pela RFB e pelo CGIBS, para aplicação, na prática, dos novos tributos; b) quatro novos Regulamentos (CBS, IBS, IS e CGIBS); c) definição das alíquotas relativas aos novos tributos; d) estabelecimento das regras específicas do split payment, do cashback e da legislação do Simples Nacional; e) divulgação das regras gerais para a aplicação do TESTE 2026; f) outras regras necessárias à implantação da REFORMA.

ASSSISTA E PARTICIPE!