REFORMA TRIBUTÁRIA: Criada a Comissão Mista

Newton Gomes e Júlia Gomes - 19.12.2019

 

A Comissão Especial, que vai conciliar as propostas de reforma tributária da  Câmara (PEC 45) e do Senado (PEC 110), foi anunciada ontem pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstrando um esforço conjunto dos poderes Executivo e Legislativo para destravar a reforma tributária. Na ocasião, O presidente Alcolumbre disse que a reforma tributária será prioridade em 2020 para o Poder Legislativo.

A referida Comissão Mista, que tem um prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos (quase final de março de 2020), deverá ser composta por 15 senadores e 15 deputados, cujos nomes serão anunciados hoje.

 

A presidência da Comissão será exercida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que é o relator da PEC 110 do Senado, e será relatada pelo deputado  Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é o relator da PEC 45 da Câmara.

 

Segundo declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo desistiu de elaborar um projeto próprio, mas deve, nos próximos dias, enviar sugestões à Comissão, inclusive em relação ao imposto de renda.

No próximo vídeo, vamos iniciar os comentários sobre como serão desenrolados os trabalhos da Comissão.

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