REFORMA PREVIDENCIÁRIA - PEC6 – Comissão Especial foi instalada

Newton Gomes – 25.04.2019

 

INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL - Às 11h de hoje, a Comissão Especial que irá discutir o mérito da PEC6 foi instalada na CCJ, depois da aprovação da “admissibilidade”, ocorrida nesta 3ª feira.

 

MEMBROS, PRESIDENTE E RELATOR - A Comissão Especial, criada ontem pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá 49 membros titulares e 49 suplentes. O presidente da Comissão será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) e o relator o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

 

REALIZAÇÃO DE 40 SESSÕES - Ao todo, a Comissão Especial deverá realizar 40 sessões, durante as quais serão discutidos todos os pontos do projeto enviado em fevereiro à Câmara pelo Governo Federal.

 

SE FOR APROVADO NA COMISSÃO, VAI AO PLENÁRIO - Caso o projeto venha a ser aprovado na Comissão Especial, será remetido ao plenário da Câmara, onde deverá ser votado em dois turnos. Para ser aprovado, serão necessários 308 votos favoráveis em cada turno, dentre os 513 deputados.

 

DEPOIS DA CÂMARA, O PROJETO IRÁ PARA O SENADO - Após a aprovação pela Câmara, o projeto será remetido ao Senado Federal, onde o ritual de dois turnos se repetirá perante os 81 senadores.

 

Acesse o blog, clicando aqui.