REFORMA: IMPRESSÕES SOBRE O EVENTO DE ONTEM
Publicado em 22/08/2023 09:46 | Atualizado em 23/10/2023 13:49Newton Gomes
Ontem, 2ª feira, dia 21, das 15h às 18h, ocorreu o evento promovido pela FIESP, com transmissão ao vivo pelo Youtube (está gravado, pode assistir).
O evento (REFORMA TRIBUTÁRIA – A ETAPA DO SENADO), dirigido pelo Josué Gomes da Silva (Presidente da FIESP), contou também com a participação do Presidente da Câmara dos Deputados (deputado Arthur Lira) e do Presidente do Senado (senador Rodrigo Pacheco).
Ideias que foram vinculadas:
- TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS – A inovação introduzida pela Câmara, em relação à possibilidade de os Estados criarem tributo sobre os produtos primários, foi totalmente rechaçada, o que deve mudar a PEC 45 e obrigá-la ao retorno à Câmara;
- PRAZOS DE RECOLHIMENTO – Proposta de aumento dos prazos de recolhimento dos tributos, que são muito curtos;
- EXTENSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NO NORDESTE – Crítica à proposta de prorrogação dos incentivos fiscais do Nordeste;
- ALÍQUOTA – Unanimidade quanto ao apoio à alíquota máxima de 25% do IVA;
- IMPOSTO SELETIVO – Recomendação do emprego de muito cuidado na introdução desse imposto;
- TRANSIÇÃO – Os prazos propostos são muito longos;
- SONEGAÇÃO – Ataque geral à omissão de rendimentos.
Outras ideias importantes foram citadas, que serão analisadas depois.
ATENÇÃO: Hoje (3ª feira, 22.08), a partir das 14h, tem mais uma audiência pública na CCJ do Senado, com a presença de ilustres convidados. ASSISTA AO VIVO NA TV SENADO.
