Redução dos Incentivos fiscais – RFB regulamenta redução linear

Publicado em 02/01/2026 14:09 | Atualizado em 02/01/2026 14:23

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Segundo nota publicada pela Receita Federal do Brasil, foi mencionada a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispôs sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União. Dentre as mudanças trazidas, temos: